Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201267798Sobre o tema "ação penal”, assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações ...1457941201267798Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo PenalSobre o tema "ação penal”, assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quanto ao exercício. AAção penal pública, condicionada à requisição e condicionada à reclamação. BAção penal pública personalíssima e ação penal pública subsidiária da ação privada. CAção penal privada personalíssima, comum e subsidiária da pública.DAção penal privada incondicionada e ação penal pública condicionada. EAção penal pública condicionada á representação e à reclamação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003676Direito Processual PenalO juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pel...Questão 457941200125330Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:Questão 457941200594505Direito Processual PenalDiante da ocorrência de uma infração de menor potencial ofensivo, a autoridade:Questão 457941200725115Direito Processual PenalDar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos ...Questão 457941200780072Direito Processual PenalSobre princípio de processo penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200975263Direito Processual PenalO Código de Processo Penal estabelece no art. 42: “O Ministério Público não poderá desistir da ação penal”. O referido dispositivo legal retrata:Questão 457941201388062Direito Processual PenalSobre habeas corpus assinale a alternativa correta.Questão 457941201637322Direito Processual PenalConforme a Lei n° 7.960, de 21/12/1989, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201842649Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941201963460Direito Processual PenalConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissã...