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Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes assertivas: I - As normas definidoras dos direito...
Sobre a estabilidade do servidor público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São estáveis após três anos de ef...
Ainda de acordo com o texto constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO:
Avalie as afirmativas a seguir à luz do texto constitucional, e assinale a alternativa correta. I. É terminantemente vedado aos estrangeiros ocupar ca...
Considerando a Constituição Federal em seu atrigo 193, marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo. A ordem social tem c...
O Governador do Estado Delta, empossado recentemente, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo políticas de proteção específicas...
Analise os itens a seguir de acordo Constituição Federal e assinale a alternativa correta. I - É vedado ao banco central comprar e vender títulos de e...
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Acerca das Entidades Componentes da Federação Brasileira é correto afirmar, exceto:
Acerca da Organização do Poder Legislativo em âmbito federal, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988.