Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201268083Na situação de um laboratório de análises clínicas dispensar, como lixo comum, uma caixa de papelão identificada como "r...1457941201268083Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeNa situação de um laboratório de análises clínicas dispensar, como lixo comum, uma caixa de papelão identificada como "resíduo não contagioso" contendo recipientes plásticos, vazios e lavados que foram usados para coleta de urina,Ahouve infração sanitária, apenas, se uma análise provar que os recipientes continham micro-organismos patogênicos.Bnão houve infração sanitária, dado que, os frascos não eram material pérfuro-cortantes.Chouve infração sanitária, desde que, o resíduo descartado pertença à classe A4. Dnão houve infração sanitária, desde que, o responsável técnico prove que os recipientes foram esterilizados antes do descarte. Enão houve infração sanitária, visto que, a caixa de papelão fora fechada e identificada de modo correto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264731Direito SanitárioEntre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:Questão 457941200349069Direito SanitárioA Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil destinada às crianças e aos adolescentes, um dos pontos da Rede de Atenção Psicossocial, segundo previsão exp...Questão 457941200367297Direito SanitárioAtravés da Resolução n° 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp...Questão 457941200779915Direito SanitárioSobre tratamento de Resíduo de Serviço de Saúde − RSS é correto afirmar queQuestão 457941200790585Direito SanitárioA Lei n° 141/2012 que, dentre outras providências, estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esfe...Questão 457941200968496Direito SanitárioO planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade ...Questão 457941200995712Direito SanitárioA regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde (SUS) são definidas pelo artigo 198 da Constituição Federal de 1988. No processo de organi...Questão 457941201593342Direito SanitárioO Sistema Público de Saúde estabelece alguns determinantes garantidores da saúde, em especial os constantes no artigo 3° da Lei Orgânica da Saúde, alt...Questão 457941201680960Direito SanitárioNÃO constitui princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941201855499Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Governo Federal é necessário que Estados, Municípios e Distrito Federal devam contar com