A respeito de poderes e atos administrativos, administração direta e indireta e agentes públicos, julgue o item.A descen...

À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.O momento co...

Com base nas disposições da Lei n° 8.429/1992, julgue o item.Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja i...

Quanto ao controle e à responsabilização da Administração, julgue o item.Os atos discricionários da Administração Pública não se sujeitam a controle j...

Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de maior grau hierárquico que seja respon...

Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item. É antiética a conduta do agente público que, por solidariedade ao colega de trabalho, é ...

No que se refere a noções de licitação pública, mais especificamente quanto às suas fases e modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilid...

Leia com atenção as afirmações.I. Os órgãos superiores são os originários da Constituição e representativos dos Poderes de Estado - Legislativo, Execu...

Quanto aos atos de improbidade administrativa, julgue o item. A aplicação das sanções por atos de improbidade administrativa depende da rejeição das c...

Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A ampla defesa será dispensada nos processos administrativos.

No que concerne à discricionariedade e à vinculação, julgue o item. Não há ato administrativo totalmente discricionário, mas há ato administrativo tot...