///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Tupanatinga - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Serviços Comunitários, Medidas Socioeducativas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A prestação dos serviços à comunidade executada por
adolescentes e jovens em cumprimento de medidas
socioeducativas deve se configurar em tarefas gratuitas e
de interesse geral, com jornada máxima de doze horas
semanais, sem prejuízo da escola ou do trabalho, no caso
de adolescentes maiores de 16 anos ou na condição de
aprendiz a partir dos 14 anos.