A Constituição Federal de 1988 institui que a educação é:

As políticas de expansão da educação superior referente às universidades públicas é uma temática amplamente abordada por diferentes autores(as). Para ...

A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), definido pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é gratuito aos estudantes que precisam desse...

A disciplina escolar tem sido um grande desafio para professores e a comunidade escolar. Acerca da disciplina escolar, analise as afirmações abaixo. I...

Conforme Petronilha Silva (2010, p. 50), “estudar Africanidades Brasileiras significa tomar conhecimento, observar, analisar um jeito peculiar de ver ...

A escola pública brasileira passou a ter a perspectiva legal de gestão democrática, como princípio básico da educação nacional, a partir da LDB nº 9.3...