Nos casos em que o servidor público federal é proibido de gerenciar...

No que diz respeito às Responsabilidades do Servidor Público, é correto afirmar:

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, d...

Contratação Sustentável, conforme (AGU, 2023), é aquela que “integra considerações socioambientais, culturais e de acessibilidade em todas as suas fas...

Provimento é ato administrativo por meio do qual cargos públicos são preenchidos. A lei 8.112/90 apresenta em seu artigo 8º, incisos I a IX, as formas...

Com relação ao processo administrativo disciplinar, assinale a única alternativa em conformidade com o disposto na Lei nº 8.112, de 1990:

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Desse modo, a unidade responsável pela gestão das compras e serviço...