Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201269218De acordo com o entendimento de tribunais superiores, compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a p...1457941201269218Ano: 2024Banca: EVO ConcursosOrganização: Câmara de Monte Santo de Minas - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e SançõesDe acordo com o entendimento de tribunais superiores, compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de: Adestituição em razão da prática de improbidade administrativa, independentemente de prévia condenação, por autoridade judicial, à perda da função pública. Bdemissão em razão da prática de improbidade administrativa, independentemente de prévia condenação, por autoridade judicial, à perda da função pública. Cexoneração em razão da prática de improbidade administrativa, independentemente de prévia condenação, por autoridade judicial, à perda da função pública. Ddemissão em razão da prática de improbidade administrativa, dependendo de prévia condenação, por autoridade judicial, à perda da função pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201065742Direito AdministrativoSão modalidades de licitação, exceto:Questão 457941201450242Direito AdministrativoJosé, representante da empresa “X”, durante um processo licitatório começou a perturbar a realização dos atos necessários, vindo a atrasar o término d...Questão 457941201487049Direito AdministrativoSobre instauração de processo administrativo disciplinar, quanto ao entendimento do STJ, está correto afirmar o que está em:Questão 457941201493706Direito AdministrativoA(O) _____________de licitação, é quando a competição entre os interessados é impossível, seja pela exclusão do produto ou pela falta de empresas conc...Questão 457941201506470Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:Questão 457941201566054Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Municipal 27 de 1950 de Paraisópolis/MG, assinale a alternativa que descreve de maneira correta o que é um Funcionário Público.Questão 457941201589778Direito AdministrativoSe uma empresa der causa à inexecução parcial de um contrato que foi celebrado com algum ente público, proveniente de um processo licitatório, a mesma...Questão 457941201865360Direito AdministrativoA dispensa de licitações pode ocorrer quando:Questão 457941201886892Direito AdministrativoDe acordo com o STJ, quando se trata de alteração de capitulação legal de conduta de servidor público em um processo administrativo disciplinar, assin...Questão 457941201896796Direito AdministrativoA aplicação da Lei de Licitações exige que alguns princípios sejam observados. A luz da Lei Lei 14.133 de 2021, assinale a alternativa abaixo que cont...