Em relação ao processo licitatório, conforme dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as
afirmativas abaixo.
1. O processo licitatório tem como um de seus
objetivos o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
2. Os valores, os preços e os custos utilizados
terão como expressão monetária a moeda
corrente do país de origem da empresa
contratada, quando pertencer ao Mercado
Comum do Sul (Mercosul).
3. Os atos praticados no processo licitatório são
privados, ressalvadas as hipóteses de informações cuja publicidade seja imprescindível
à garantia da transparência e isonomia, na
forma da lei.
4. Não poderá disputar licitação ou participar
da execução de contrato, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada
de participar da licitação em decorrência de
sanção que lhe foi imposta.
5. O processo de licitação observará as seguintes
fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação
de propostas e lances, quando for o caso;
de julgamento; de habilitação; recursal; e de
homologação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.