Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201269528Do produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços...1457941201269528Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasDo produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencem aos municípios o percentual deA25%.B22,5%.C20%.D50%.E21,5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044813Direito TributárioNo tocante à aplicação da legislação tributária, estabelece o Código Tributário Nacional que a lei aplica-se ao ato ou fato pretéritoQuestão 457941200073431Direito TributárioNo tocante à extinção de tributos, é correto afirmar queQuestão 457941200662356Direito TributárioTratando-se de pagamento de tributo indevido pelo sujeito passivo da obrigação tributária, e considerando a redação do Código Tributário Nacional, est...Questão 457941200870461Direito TributárioDentre as medidas judiciais previstas nas alternativas a seguir, aquela que se mostra mais adequada ao contribuinte que se insurge contra a publicação...Questão 457941200872243Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a certidão será positiva com efeitos de negativa quando indicar a existência de créditosQuestão 457941200965951Direito TributárioO art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens...Questão 457941200997555Direito TributárioO débito inscrito em dívida ativaQuestão 457941201306205Direito TributárioSobre a definição de tributo, é correto afirmar queQuestão 457941201834318Direito TributárioO erro na determinação da alíquota aplicável do qual resulte pagamento a maior de tributo devidoQuestão 457941201952565Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa: