Acerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.Para a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incum...

A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado

A Constituição deve ser interpretada em sua globalidade, não devendo os seus dispositivos ser analisados de forma isolada, devendo a interpretação con...

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O poder...

Ainda em relação às medidas provisórias, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). I ...

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.É possível atestar a efic...

No que se refere ao processo legislativo estabelecido na CF, assinale a opção correta.

São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, se...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.As normas constitucionais programáticas são espécies de normas de eficácia...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.A legalidade do ato de admissão de uma pessoa para o provimento de cargo em comissão na adm...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por ...