Acerca dos intervalos no horário noturno, avalie as proposições: I.Nas jornadas de trabalho de até 4 horas, não há inter...

Conforme previsão contida na Lei nº 14.047/2020, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA: "Art. 3º Enquanto persistir o impedimento de esca...

João é um empregado que trabalha em duas empresas diferentes durante o mês de abril. Em uma delas, ele recebe um salário fixo mensal, e na outra, além...

Os princípios do Direito Trabalhista têm por objetivo proteger o trabalhador, assegurando que a aplicação das normas seja realizada de forma a promove...

A legislação trabalhista brasileira assegura a estabilidade no emprego e a garantia de emprego para certos trabalhadores, visando protegê-los contra d...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, é uma espécie de poupança formada em conta vinculada ao contrato de trabalho, que objetiva proteger o...

Qual é uma das medidas que a política nacional deve estimular em relação aos portuários, segundo a Convenção nº 137 da OIT?

A jornada de trabalho está regulamentada pela legislação trabalhista brasileira, que estabelece limites e condições para sua duração, permitindo algum...

Carlos questiona se o vale-transporte recebido pode ser incluído em sua base de cálculo do FGTS. O vale-transporte, conforme a Lei nº 7.418/1985, poss...

Pedro trabalha em um terminal portuário onde a segurança e a higiene são fundamentais. Ele menciona que a Convenção nº 152 da OIT trata especificament...

Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados ...