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No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal brasileiro são ...
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutiv...
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspe...
No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue o item seguinte.A autoridade providenciará que, em dia e hora previamente marcados, seja realizad...
O ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública ocorre
O recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão é
No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal (CPP) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa ao acordo de não persecução...
A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas em lei para a decretação da pr...
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente...