A respeito do trabalho avulso, é incorreto afirmar...

Q: A respeito do trabalho avulso, é incorreto afirmar que:

A) há previsão expressa. em lei quanto à responsabilização subsidiária das empresas tomadoras do serviço em relação à remuneração do trabalhador e aos recolhimentos fiscais e sociais; | B) pode ser contratado por intermédio de órgão gestor de mão de obra; | C) há previsão expressa em lei quanto à responsabilização solidária do operador portuário e o intermediador pelo pagamento dos encargos trabalhistas, das contribuições previdenciárias e demais obrigações; | D) pode ser contratado por intermédio de entidade sindical; | E) pode ser caracterizado tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.

457941201269834

Ano: 2011Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais

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