Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201269849A Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liber...1457941201269849Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liberdade individual. A respeito das hipóteses de privação da liberdade, é correto afirmar que:Aa prisão de uma pessoa que está praticando um crime somente pode ocorrer por determinação da autoridade judicial;Ba prisão de uma pessoa somente pode ser decretada ao fim de um processo judicial;Csomente a autoridade policial pode determinar a prisão de uma pessoa acusada da prática de crime;Da prisão de uma pessoa acusada da prática de crime pode ocorrer por decisão de qualquer autoridade administrativa.Equalquer pessoa pode vir a ser presa caso esteja em flagrante delito;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118309Direito ConstitucionalNa estrutura do Poder Judiciário nacional após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foi incorporado o Conselho Nacional de Justiça, responsável pel...Questão 457941200411459Direito ConstitucionalEm razão da drástica redução do poder de compra dos servidores públicos do Município Alfa, o sindicato da categoria apresentou, no início deste ano, u...Questão 457941200618031Direito ConstitucionalO Estado federado Alfa, em medida muito comemorada pela população carente, editou a Lei nº XX, que dispôs sobre regras simplificadas para a realização...Questão 457941200782469Direito ConstitucionalNos termos do Art. 19, inciso I, da Constituição da República, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos ...Questão 457941200911147Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Beta encaminhou ao Chefe do Poder Executivo a sua proposta orçamentária anual, a qual foi devolvida sob o argumento de...Questão 457941201741722Direito ConstitucionalAo aprofundar os seus conhecimentos acerca dos agentes públicos na Constituição de 1988, à luz da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal...Questão 457941201850491Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de estabelecer mecanismos de controle democrático e evitar os excessos constantemente detectados no âmbi...Questão 457941201875312Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, ...Questão 457941201936589Direito ConstitucionalAntônio, microempreendedor, desenvolveu um projeto no qual conjugava a comunicação telemática com uma unidade móvel de prestação de serviços eletroele...Questão 457941202047042Direito ConstitucionalEdnaldo, estudante de direito, foi informado por Eustáquio, professor de direito constitucional, que os membros do Ministério Público do Estado do Rio...