Assinale a opção correta, segundo o Estatuto do Idoso:

A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...

O Art. 37 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito à moradia digna, assegurando que ela possa viver: I.No seio da fa...

Em relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...

Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Art. n° 96 da Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, discriminar pessoa idosa, impedindo ...

No que diz respeito a penalidade estabelecida no Estatuto da Pessoa Idosa para quem não prestar assistência a pessoas idosas em situações de perigo, a...

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...

O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou ma...

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o respeito às pessoas com 60 anos ou mais....

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...