Considere a hipótese de um servidor efetivo que, após responder a p...

Analise o procedimento de investidura de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, ocorre a escolha pelo Presidente da República; em segu...

De acordo com a Lei nº 9784/99, que estabeleceu as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta...

Foi criada, por particular, uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída para desempenhar serviços sociais não exclusivos d...

A Administração Pública Municipal é direta quando realizada por:

Sobre improbidade administrativa, na forma como disciplinada em legislação federal, é correto dizer que:

A seguinte vantagem NUNCA se incorpora ao provento de aposentadoria:

No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:

A pena de demissão é aplicada ao servidor público que:

Considere a hipótese de um servidor da Administração Pública que deixa de se manifestar em um requerimento administrativo e acaba, com tal atitude, ne...

Sobre a delegação de competência administrativa, assinale a alternativa correta: