Segundo a análise de elementos dos atos administrativos, há uma lista de elementos habitualmente considerados essenciais...

Na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, entre outros, serão observados os princípios: I. Da igualdad...

Associe as duas colunas, relacionando os elementos referentes ao regime jurídico dos servidores públicos: 1. Readaptação. 2. Reversão. 3. Recondução. ...

“Art. 146. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão___________. de demissão, cassação de aposentado...

A execução dos contratos administrativos, em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021, deve observar uma série de procedimentos e requisitos ...

Abaixo estão os atributos dos atos administrativos, cada um deles conferindo uma característica específica ao ato. Relacione cada atributo com a defin...

Quanto ao processo administrativo, na Administração Pública Federal, assinale a alternativa incorreta.

Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

“(...) compreende a prerrogativa reconhecida à Administração Pública para restringir e condicionar, com fundamento na lei, o exercício de direitos, co...

A Lei 14.133/21, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe uma série de inovações e atualizações no que diz r...

Quando o servidor público competente emite ato administrativo aparentemente lícito, mas com intenção de alcançar objetivo diverso não previsto em lei,...