Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201270447São beneficiados com redução nos valores a pagar de IPTU no município de Ilhabela, em percentuais definidos e mediante a...1457941201270447Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IlhabelaSão beneficiados com redução nos valores a pagar de IPTU no município de Ilhabela, em percentuais definidos e mediante atendimento a condições técnicas especificadas na Lei Municipal n° 1.223/2017, dentre outros, imóveis Acom vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração natural ou com projeto de recomposição florestal aprovado e implantado, em Área de Preservação Permanente, ou imóveis que se utilizem de conceitos e práticas sustentáveis como sistemas de captação de águas pluviais e de reuso de esgotos.Bque mantenham permeáveis ou utilizem pavimentos permeáveis em mais de 30% de sua área ou imóveis com vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração natural ou com projeto de recomposição florestal aprovado e implantado, em Área de Preservação Permanente.Ccom vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração natural ou com projeto de recomposição florestal aprovado e implantado, em Área de Preservação Permanente que mantenham permeáveis ou utilizem pavimentos permeáveis em mais de 50% de sua área.Dque sejam utilizados em atividades de interesse social relevante, listadas em anexo da lei, ou imóveis que se utilizem de conceitos e práticas sustentáveis como sistemas de captação de águas pluviais e de reuso de esgotos.Eque mantenham permeáveis ou utilizem pavimentos permeáveis em mais de 30% de sua área ou que sejam utilizados em atividades de interesse social relevante, listadas em anexo da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024651Legislação Municipal (São Paulo)Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação deQuestão 457941200288310Legislação Municipal (São Paulo)João é Vereador Municipal em Cotia e ocupa cargo de Direção da Mesa da Câmara como Primeiro-Secretário. Porém, restou comprovado que João é ineficient...Questão 457941200735765Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista estabelece que as reclamações escritas e regularmente protocoladas, relativas à prestação de servi...Questão 457941200767116Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei n° 6.324/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941200797927Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação próprios das autoridades judicia...Questão 457941200827641Legislação Municipal (São Paulo)5% (cinco por cento) do eleitorado de um bairro propõe projeto de lei que tem por objeto conferir novos nomes às ruas da localidade, homenageando pers...Questão 457941200852686Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo sãoQuestão 457941200933370Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que o Município de São Joaquim da Barra firmou um convênio com uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, para que tal entidade participe...Questão 457941201388530Legislação Municipal (São Paulo)A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo identifica a cidade como um território articulado e que funciona de forma integrada, en...Questão 457941202070007Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 3.158/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Intern...