Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201270453Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as característ...1457941201270453Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos e Natureza Jurídica | Recursos no Processo PenalCom base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos.AO recurso pode ser voluntário ou obrigatório, prolonga a mesma relação processual e impugna decisão judicial. BTodo recurso é voluntário, prolonga a mesma relação processual e impugna decisão judicial. CAlguns recursos criam uma nova relação processual, outros não, mas sempre têm por objeto a impugnação de um ato judicial. DO recurso pode ser voluntário ou obrigatório, cria uma nova relação processual e impugna decisão judicial.ETodo recurso é obrigatório, cria uma nova relação processual e impugna decisão judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340057Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.Questão 457941200418796Direito Processual PenalSobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.Questão 457941200507744Direito Processual PenalA Polícia, a partir de uma denúncia anônima, deu início às investigações para apurar eventual prática de crime de tráfico de drogas, inclusive manteve...Questão 457941200538305Direito Processual PenalNa condução do inquérito policial, o Delegado de Polícia, sempre pautando suas ações pela legalidade, também se sujeita ao Princípio da Discricionarie...Questão 457941200720386Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir. I. O arquivamento implícito é uma construção doutrinária. Ele seria, inicialmente, decorrente da omissão do Ministéri...Questão 457941200730064Direito Processual PenalO inquérito policial, nos casos previstos na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), deverá ser concluído no prazo de:Questão 457941201103221Direito Processual PenalQuanto à perícia, é correto afirmar:Questão 457941201203053Direito Processual PenalLudimila foi denunciada como incursa nas penas do artigo 38 da Lei n° 9.605/1998 (destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente...Questão 457941201444122Direito Processual PenalA Lei Federal n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, dispõe sobre a cr...Questão 457941201891470Direito Processual PenalSegundo a interpretação do texto do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito será indispensável quando a infração deixar vestígios, devend...