Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201270494Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Tanto a síndrome de ...1457941201270494Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por EmbriaguezAcerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Tanto a síndrome de dependência física quanto a de dependência psíquica podem implicar redução da responsabilidade penal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444005Direito PenalEm se tratando de abolitio criminis, serão atingidas pela lei penal as ações típicas anteriores à sua vigência, mas não os efeitos civis decorrentes d...Questão 457941200639163Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item.O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por o...Questão 457941200647155Direito PenalConsidere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a condu...Questão 457941200759359Direito PenalCom referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...Questão 457941200970756Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.O agente que se tenha apropriado de valor inferior a um salário mínimo ao praticar ...Questão 457941201413928Direito PenalAcerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...Questão 457941201448292Direito PenalConsiderando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 8.137/1990, julgue o item a seguir.A realização de operações de compra e venda não r...Questão 457941201545955Direito PenalCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista ...Questão 457941201904038Direito PenalConsidera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.Questão 457941201919815Direito PenalEm relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial ...