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Pelo Código de Trânsito Brasileiro, na via pública classificada como estrada, um veículo pode ser conduzido em uma velocidade máxima de:
No que diz respeito a dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, as...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; aquela via caracterizada por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lo...
Na notificação de autuação e no auto de infração, quando valer como notificação de autuação, deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia...
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constituí infração de natureza gravíssima, mu...
Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação; a categoria “B”, corresponde:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é competência das Polícias Militares dos Estados:
Para caminhões-trator a legislação de trânsito, prevê, dentre outros, o seguinte equipamento obrigatório:
Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um flux...
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...