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De acordo com a Lei 14.026/2020, qual dos seguintes serviços NÃO é considerado serviço público de saneamento básico?
Sobre o mesmo tema da questão acima, ainda dentro do escopo da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios deverão cumprir alguns requisito...
De acordo com as competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são serviços submetidos ao controle e fiscaliz...
De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
Leia: “São condições ou aspectos biológicos, psicológicos ou sociais que estão associados, estatisticamente, a maiores probabilidades futuras de morta...
De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas a (ao):
Julgue as afirmativas abaixo ___À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete executar serviços:I- de fiscalização e auto de infração em posto...
No Brasil, a magnitude da malária está relacionada à elevada incidência da doença na região amazônica e à sua potencial gravidade clínica. Causa consi...
Tendo como referência um dos itens do conteúdo programado do edital, O objetivo da Acreditação Hospitalar é incentivar a melhora constante dos procedi...
Considerando o que discorre a lei 8080/90 é correto afirmar que um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS é:
O Art. 35 da Lei 8080/90 aponta que para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a ...