Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201270697De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos deveres do estado é assegurar a estes ensino fundamental, o...1457941201270697Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos deveres do estado é assegurar a estes ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, além de: AProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade aos ensinos médio superior.BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade à educação profissionalizantes.CProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.DProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200241868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade c...Questão 457941200304803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar a estes o ensino fundamental, obrigatório e gratuito. Qual dos itens abaix...Questão 457941200673367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que estabelece os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema ...Questão 457941200728433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A privacidade e o sigilo das informações dos estudantes constituem princípios fundamentais para a construção de uma escola ética, segura e respeitosa....Questão 457941200777009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal fundamental no Brasil para a prot...Questão 457941201181157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do...Questão 457941201865157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplica...Questão 457941201909421Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado, permanente, orientado pelo princípio da paridade, responsá...Questão 457941202076131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A "primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, está diretamente re...