///
O Decreto nº 3.956/2001 tem por objetivo: ........................................................................contra as pessoas portadoras de defi...
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal dos Direitos dos Homens prevê que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e ...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
Assinale a alternativa que indica corretamente o fato que ocorreu em 1999 e que no Brasil foi incorporado à Legislação em 2001 pelo Decreto nº 3.965/2...
No plano internacional, as Diretrizes das Nações Unidas para a Delinquência Juvenil referem-se a qual instrumento jurídico?
Analise o texto abaixo: “Com efeito, não é razoável dar aos tratados de proteção de direitos do ser humano (a começar pelo direito fundamental à vida)...
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que: A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à: 1. vida. 2. liberdade. 3. segurança pessoal. 4. discriminação...