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Analise as seguintes assertivas sobre a concessão do benefício da aposentadoria especial para atividades com efetiva exposição a agentes químicos, fís...
Analise as seguintes opções acerca do tempo e das aposentadorias tidos como especiais: I. Os servidores públicos estaduais, cujas atividades sejam exe...
São os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, na condição de dependen...
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê aposentadoria por doença grave, contagiosa ou incurável. São doenças desse tipo segundo a referida lei, EXCETO:
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê a inscrição de dependentes de servidor junto ao PREVIROSA em observância a uma série de regras. Em relação a essas...
O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu interesse, em qualquer empresa do país, independentemente do cargo,...
Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa IN...
Segundo a Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá, entre outros, aos seguintes princípios e di...
Analise as seguintes assertivas sobre as normas constitucionais que tratam do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos após as...