Em ação que discute o estado da pessoa, com o objetivo de declarar sua incapacidade civil, há sentença de mérito julgand...

Lúcia procurou a Defensoria Pública de Rorainópolis para ajuizamento de ação de divórcio com partilha de bens. Lúcia passou na avaliação financeira re...

Em um determinado processo, verificou-se que o réu age com abuso do direito de defesa. Em outra situação, verificou-se que o autor deduziu apenas um p...

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juí...

Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz m...

Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos: I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. II. Quando a lei o...

Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial e...

Alberto Roberto tornou-se réu em uma ação de cobrança de nota promissória. Ficou sabendo por um escrevente do Cartório, procurou um advogado e, antes ...

À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,

Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento...

Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos: I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser ...