Foi garantido pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações que as pessoas portadoras de deficiência tenham o direito de se ins...

Conceder-se-á ao servidor licença:

Em relação ao poder de polícia nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a alternativa correta.

Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, são critérios que devem ser observados: 1) subjetividade no atendimento do i...

De acordo com o Art 18º da Lei nº 9.784/1999, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

Quanto à responsabilidade do servidor público, é correto afirmar que:

Em relação ao poder de polícia, assinale a alternativa incorreta

De acordo com a Lei N° 8.112/90 e suas alterações, a recondução do servidor público é:

Ao servidor público federal da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:1...

O servidor público federal é obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede, no prazo de:

A Lei n°. 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, est...