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De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados n...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em ...
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, a posse ocorrerá no prazo de
Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...
São Bens Municipais, determinados pela Lei Orgânica do Município de Valença:
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da administração pública do Município de Valença-BA, de acordo com a sua Lei Orgânica.
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os cargos d...
Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.