Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201271178“Nos termos definidos no Art. 37, §6º da Constituição Federal, o Brasil adota, em regra, a tese da responsabilidade ____...1457941201271178Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública“Nos termos definidos no Art. 37, §6º da Constituição Federal, o Brasil adota, em regra, a tese da responsabilidade _______________ do Estado por danos causados a terceiros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. Asubjetiva Bcontratual Cintegral Dobjetiva ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120259Direito ConstitucionalO tributo conhecido por ITR é da competência tributáriaQuestão 457941200220196Direito ConstitucionalMandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por: I. partido político; II. associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um a...Questão 457941200331710Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz expressamente alguns princípios que regem a administração pública, dos quais NÃO se inclui:Questão 457941200780443Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos; II. os apenados; III. os maiores de setenta anos; IV. os residentes no estr...Questão 457941201275538Direito ConstitucionalNo Estado do Piauí, o Município X possui 12.000 (doze mil) habitantes, o Município Y possui 10.000 (dez mil) habitantes e o Município Z possui 9.000 (...Questão 457941201333056Direito ConstitucionalConsiderando os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, e da ordem social na Constituição da República Fede...Questão 457941201417146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de penaQuestão 457941201449724Direito ConstitucionalQuanto à receita municipal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que pertence ao municípioQuestão 457941201565299Direito ConstitucionalSerafina, na defesa de seus direitos, procura uma repartição pública e solicita uma certidão sobre dados pessoais, a qual lhe foi negada sem qualquer ...Questão 457941201712561Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. O inciso XIII do artigo 5° da Constituição Federal Brasil...