É vedado ao servidor

Sobre os direitos do contribuinte previstos na Lei Complementar Estadual n. 58/2006, analise as afirmativas seguintes. I. É assegurado o direito à inf...

Julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir. I. A isenção não dispensa o contribuinte do ICMS das obrigações acessórias. II. A...

Sobre a Lei Estadual no. 5.810, considere as afirmativas a seguir. I. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorr...

O pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores públicos do Estado do Pará. Por...

Analise, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental; II -...

Com base na Lei Estadual n. 5.529/1989, acerca do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no âmbito do Estado do Pará, é correto afi...

Após a regular lavratura de Auto de Infração pela Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFA/PA), a sociedade empresária ABC Comercial Ltda. aprese...

É ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associa...

A empresa de transporte de cargas “Amazônia Log”, domiciliada na cidade de Belém (PA), realiza todas os meses uma viagem que parte de Belém e tem como...

A Lei 5.810/94 dispõe direitos e deveres para aos servidores dos poderes