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Acerca da desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Sistema de registro de preços. 2. Concurso. 3. Credenciamento. 4. Diálogo competi...
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, o acionista controlador da empresa pública e da sociedade de economia mista responderá pelos atos praticados:
A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar:
No que diz respeito às competências dos chefes do Executivo, preceitua o art. 84, inciso IV da Constituição Federal que “Compete privativamente ao Pre...
Assinale a alternativa que indica corretamente a área do direito que foi definida por Celso Antônio Bandeira de Mello como “ramo do direito público qu...
Assinale a alternativa correta em relação à Administração Pública.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:1. A qualificação exigida dos partici...
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que pos...
Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe a Lei da Improbidade Administrativa.