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Q: A transparência e a accountability são aspectos fundamentais da moderna Administração Pública. A esse respeito, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que:

A) o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, não podendo sequer ser cobrada a reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada. | B) é dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. | C) a Administração poderá negar acesso à informação pública sempre que considerar, a seu critério, que a divulgação da informação seja inconveniente ao interesse público. | D) poderão ser objeto de restrição de acesso as condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas. | E) nenhuma informação poderá ser mantida secreta no âmbito da Administração Pública por mais de 5 anos.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Potim - SPDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Governança e Responsabilidade | Responsabilidade e Transparência na Administração Pública

A transparência e a accountability são aspectos fundamentais da moderna Administração Pública. A esse respeito, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que:

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