Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201271846Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. As dúvidas acerca do exercício de atividades do químic...1457941201271846Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoJulgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas privativamente pelo Conselho Federal de Química.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145062Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso à informação, o interessado poder...Questão 457941200710343Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado em unidad...Questão 457941200965238Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201400117Legislação FederalCom base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de...Questão 457941201693105Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.Foi criado pela Lei n.º 11.977/2009 o Comitê de...Questão 457941201719682Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos do Poder Judiciário estão dispensados de informar ao Conselho Nacional as decisões que, em...Questão 457941201721645Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...Questão 457941201786111Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.Questão 457941201914642Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.As informações ultrassecretas têm prazo máximo de restrição ao s...Questão 457941202045675Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das ati...