De acordo com o Código Penal, considera-se
homicídio simples o ato de matar alguém, cuja
pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos.
Se o agente comete o crime impelido por motivo
de relevante valor social ou moral, ou sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a
injusta provocação da vítima, o juiz pode: