Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201272049De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido ser...1457941201272049Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: SANEFRAIDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Fraiburgo | Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de quantas horas por jornada? A5B3C2D4E6ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389116Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano.Questão 457941200400259Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200626669Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a...Questão 457941200836504Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:Questão 457941201030129Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras estabelece que nenhuma construção, demolição ou nenhum reparo poderá ser realizado sem a instalação de tapume (armação provisória em...Questão 457941201107563Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), decorrem muitos desafios para o Componente Curricular de Educação Físic...Questão 457941201248305Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n° 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...Questão 457941201421482Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, o direito de pleitear a restituição de imposto, taxa, contribuição de melhoria ou multa, quan...Questão 457941201634892Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo consi...Questão 457941201661671Legislação Municipal (Santa Catarina)A Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis está regulamentada pela Resolução no 02/2010 do Conselho Municipal d...