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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Sobre a Lei 8078/90, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. 1. Constitui direito básico do...
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional das Relações de Consumo, segundo o estabelecido pelo Cód...
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:
Sobre a qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.