Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201272273Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:1457941201272273Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Tipo CulposoJulgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta: AO ordenamento jurídico brasileiro admite a punibilidade dos crimes omissivos próprios e impróprios praticados com dolo ou culpa. BNa omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante. CA culpa inconsciente diferencia-se do dolo eventual na medida em que o agente, embora represente a possível produção do resultado típico lesivo, acredita na sua não ocorrência. DNa omissão é possível caracterizar-se a participação em qualquer de suas formas, a saber, a determinação, a instigação e o auxílio. ESão elementos objetivos necessários dos tipos penais omissivos próprios e impróprios: situação de perigo para o bem jurídico, produção do resultado naturalístico típico, poder concreto de ação, omissão da ação mandada e posição de garante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074730Direito PenalExamine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:Questão 457941200566906Direito PenalA respeito de CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200686918Direito PenalNo tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, é CERT...Questão 457941200863791Direito PenalAssinale o item CORRETO:Questão 457941200914824Direito PenalPara a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:Questão 457941201009329Direito PenalNo que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:Questão 457941201113888Direito PenalAprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...Questão 457941201263169Direito PenalNo que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:Questão 457941202004154Direito PenalEm face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:Questão 457941202040374Direito Penal“Héracles", cumprindo pena, na Penitenciária do Distrito Federal, pela prática de crime cometido há três anos, já com sentença transitada em julgado, ...