Referente ao tema das nulidades
processuais, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) Quando a lei prescrever determinada
forma sob pena de nulidade, a decretação
desta não pode ser requerida pela parte que
lhe deu causa.
( ) Quando a lei prescrever determinada
forma, o juiz considerará válido o ato se,
realizado de outro modo, lhe alcançar a
finalidade.
( ) Anulado o ato, consideram-se de
nenhum efeito todos os subsequentes que
dele dependam, todavia a nulidade de uma
parte do ato não prejudicará as outras que
dela sejam independentes.
( ) Mesmo se puder decidir o mérito a
favor da parte a quem aproveite a decretação
da nulidade, o juiz, ainda assim, a
pronunciará e mandará repetir o ato ou
suprir-lhe a falta.