A seguridade social conquistada na Constituição de...

Q: A seguridade social conquistada na Constituição de 1988 contém importantes avanços ,como, por exemplo, a instituição dos espaços de controle social democrático; a diversidade da base de financiamento

A) focalização, descentralização com isenção de responsabilidade dos três poderes e substituição dos direitos previstos na seguridade social por um modelo conformado pelas políticas de saúde, previdência e habitação. | B) contenção de gastos sociais, substituição dos valores solidários próprios da previdência social pública por valores individuais e democratização do acesso com ampliação do direito à saúde pela população vulnerável. | C) democratização do acesso com restrição de direitos, transferência de recursos para o setor privado com transparência e novas condicionalidades na geração de convênios e redefinição dos papeis institucionais de cada nível de governo. | D) contenção de gastos, descentralização com isenção de responsabilidade do poder central e substituição dos valores solidários, coletivos e universais por valores individualistas, corporativos e focalistas.

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Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988

A seguridade social conquistada na Constituição de 1988 contém importantes avanços ,como, por exemplo, a instituição dos espaços de controle social democrático; a diversidade da base de financiamento e de ampliação da cobertura. Entretanto, as políticas de ajuste neoliberal têm contribuído para a sua não efetivação conforme previsto na Lei. No caso da política de saúde, sobressai a reatualização do modelo médico assistencial privatista. Dentre outras, são manifestações das principais tendências dessa reatualização:

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