Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
Passagens de pedestres, percursos de entrada e saída de
veículos, escadas e rampas são itens que compõem o projeto e
o traçado dos elementos de urbanização, públicos e privados,
de uso comunitário e que deverão ser concebidos de acordo
com os parâmetros estabelecidos nas normas técnicas de
acessibilidade da ABNT.