Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201272673

Analise as assertivas a seguir sobre obrigação tributária: I. A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua...

1

457941201272673
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal
Analise as assertivas a seguir sobre obrigação tributária:


I. A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação tributária principal, relativamente à penalidade pecuniária.

II. A obrigação tributária principal não se extingue juntamente com o crédito dela decorrente.

III. A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200436416Direito Tributário

João, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discuss...

#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200580717Direito Tributário

Sobre os princípios constitucionais tributários, analise as assertivas a seguir: I. O princípio da capacidade contributiva defende que o fisco deverá ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941200629586Direito Tributário

Segundo o Art. 2º do Código Tributário Municipal, são taxas de competência do município, EXCETO:

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200713842Direito Tributário

Em matéria de competência tributária para instituir impostos no Brasil, é correto afirmar que compete aos:

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200761164Direito Tributário

A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel, o qual será determinado pelo critério de aval...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200873677Direito Tributário

Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201121085Direito Tributário

É correto afirmar que os impostos

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201216246Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201260699Direito Tributário

A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais
Questão 457941201568339Direito Tributário

Sobre a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale a alternativa correta.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação Principal e SecundáriaQuestões do FUNDATEC