///
Acerca da lavagem de dinheiro, julgue o seguinte item.De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, que pacificou o conflito dos dispositiv...
A respeito da Lei n.o 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria ...
A respeito de características do direito penal, assinale a opção correta.
Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julg...
Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.A pessoa que exerça temporariamente cargo público, mesmo sem remuneração, pod...
Julgue os itens a seguir com base no direito penal. O fato de determinada conduta ser considerada crime somente se estiver como tal expressamente prev...
Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial ...
Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...