Acerca das noções de licitação pública, julgue o item.Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser ma...

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o próximo item. Quando a extinção decorrer de culpa exclusiva da Administração, o con...

No que concerne aos atos administrativos, julgue o item. O ato administrativo perfeito é aquele que, tendo concluído seu ciclo de formação, já desenca...

De acordo com as disposições da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.Em caso de cometimento de ato de improbidade que importe em enriquecimento ilícito, ...

Atos constitutivos são os que alteram uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos.

Considerando a Lei n.º 14.133/2021, denominada nova Lei de Licitações, julgue o item.O processo licitatório tem por objetivos, entre outros, incentiva...

De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, acerca das licitações e dos contratos públicos.A aquisição de aparelhos de ar‑condicionado para de...

Com relação aos poderes administrativos, julgue o item.O poder regulamentar concede ao chefe do Poder Executivo a faculdade de criar direitos para os ...

A respeito do poder de polícia, julgue o item.A polícia administrativa é uma atividade da Administração que se exaure em si mesma, iniciando-se e comp...

O governo federal, em boa hora, fez editar a Lei n.o 9.784/1999, estabelecendo as regras para o processo administrativo e instituindo um sistema norma...

Julgue os item, relativo a agência executiva. As agências executivas distinguem‐se das agências reguladoras por não possuírem como tarefa precípua o c...