A sociedade em comandita simples se encerra de pleno direito quando...

Salvo estipulação em contrário, o sócio, cuja contribuição consiste em prestação de serviços, somente participa dos lucros:

Sobre os requisitos essenciais do contrato de sociedade podemos afirmar:

No que se refere aos títulos de crédito, marque alternativa correta:

O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço:

Petrônio abre empresa de produto comestível e a dirige por dez anos. Após esse tempo, vem a ser declarado judicialmente incapaz. Por conta disso, será...