Com o objetivo de democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal e minimizar o...

A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, para atender às nec...

Para Salvador (2018), o fundo público envolve a capacidade que o Estado tem de mobilizar recursos, principalmente tributos, para realizar intervenções...

Qual a faixa etária que abrange a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)?

A questão social é indissociável da sociabilidade capitalista, sendo que pressupõe lutas políticas contra as desigualdades socialmente produzidas e su...

Conforme aponta Yazbek (2009), para compreender as demandas profissionais, na perspectiva do projeto ético-político, torna-se necessário construir uma...

A partir das definições constitucionais, das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das deliberações das conferências nacionais ...

O aprofundamento da crise contemporânea demonstra que, no capitalismo, as crises não são fenômenos eventuais, mas processos no movimento de expansão d...

A proteção social especial de média complexidade é coordenada e articulada no

As estratégias adotadas pela burguesia para reestabelecer seu domínio de lucratividade diante da crise do capital, na década de 1970, foram estruturad...

O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, instituído pelo Decreto nº 7.234 de 2010 e executado no âmbito do Ministério da Educação, tem c...