A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção d...

Leia o trecho a seguir:“Aos pais incumbe o dever de _____________, ___________ e ____________ dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse des...

Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, é INCORRETO afirmar que:

Analise as medidas socioeducativas apresentadas a seguir: I- Obrigação de reparar o dano. II- Prestação de serviços à comunidade. III- Liberdade assis...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente aqueles que estão na faixa etária entre 12 e 18 anos. Os serviços dest...

Conceitos, discussões e defesa dos direitos humanos e direitos de cidadania existem como forma de assegurar uma vida digna para os indivíduos. Deve-se...

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico, tratamento cruel ou degradante. Por essa razão, os pai...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

Quando um auxiliar educacional do sexo masculino realiza uma revista corporal de uma adolescente, mesmo que sem desnudamento, é CORRETO afirmar que es...

Entende-se por _________ natural a comunidade formada pelos _______ ou qualquer deles e seus ______________. Entende-se por ________ extensa ou ______...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA em relação às medidas que podem ser aplicadas pela autoridade c...