Qual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e
garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I,
Art. 5º da Constituição Federal da República Federativa do
Brasil de 1988, em que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza:
A todo o indivíduo será submetido a tortura e a
tratamento desumano ou degradante; é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e
de comunicação independentemente de censura ou
licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à
indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação.
B ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante; é livre a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou
licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, sem qualquer direito
assegurado, assegurado o direito à indenização pelo
dano material ou moral decorrente de sua violação.
C ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante; é livre a expressão da
atividade ilícita, criminal intelectual, artística, científica
e de comunicação, independentemente de censura ou
licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à
indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação.
D ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante; é livre a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação independentemente de censura ou
licença; são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a
indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação.
E ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante; é vedada a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação que deve ser censurada; são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano
material ou moral decorrente de sua violação.