O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela
Lei nº 13.146/2015, visando à inclusão social e cidadania
da pessoa com deficiência.
Baseando-se nessa Lei, assinale com V as afirmativas
verdadeiras e com F as falsas.
( ) Tem como finalidade garantir e promover,
em condições de igualdade, o exercício dos
direitos e das liberdades fundamentais da pessoa
com deficiência.
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de curto ou longo prazo de natureza
física e mental, o qual, em interação com uma ou
mais barreiras, pode obstruir sua participação plena
e efetiva na sociedade em igualdade de condições
com as demais pessoas.
( ) Estabelece o cordão de fita com desenhos de
girassóis como símbolo nacional de identificação
de pessoas com deficiências ocultas, sendo o seu
uso obrigatório, dispensando a apresentação de
documento comprobatório da deficiência quando
for solicitado.
( ) O acesso a produtos, recursos, estratégias,
práticas, processos, métodos e serviços de
tecnologia assistiva que potencializem sua
autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida
deve ser garantido à pessoa com deficiência.
Assinale a sequência correta.