Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201273356Julgue o item a seguir, referente a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira. A Lei de Diretr...1457941201273356Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisJulgue o item a seguir, referente a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e suas emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028707Direito FinanceiroJulgue o item subsequente, que diz respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao controle externo e a subsídios. Se...Questão 457941200332271Direito FinanceiroAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).A...Questão 457941200380657Direito FinanceiroConsiderando que determinado município seja proponente mutuário de empréstimo externo, assinale a opção correta, no que se refere à fase de abertura d...Questão 457941200933539Direito FinanceiroTendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir, a respeito do direito financeiro brasileiro. Nos termos da Lei de Responsabilidad...Questão 457941201089368Direito FinanceiroCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Imóveis públicos de um estado federado podem ser adquiridos mediante pagamento realiza...Questão 457941201192907Direito FinanceiroJulgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...Questão 457941201210319Direito FinanceiroCom relação às transferências voluntárias, assinale a opção correta.Questão 457941201469984Direito FinanceiroO conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo prazoQuestão 457941201787468Direito FinanceiroA respeito do controle jurisdicional da administração pública e do controle da atividade financeira do Estado, julgue o item subsequente.O controle da...Questão 457941202068019Direito FinanceiroNo que se refere ao estabelecido pela Constituição Federal de 1988 sobre programação financeira e orçamentária, julgue o seguinte item.A concessão ou ...